informe o texto

Artigos | Wilson Santos

Hidrelétricas não! Vamos salvar o Rio Cuiabá

10/08/2022 - 11:34 | Atualizado em 10/08/2022 - 11:37

A preocupação com o meio ambiente parece ter saído de pauta nas discussões políticas travadas em Mato Grosso. No dia 4 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou a sanção da lei 957/2019, proposta pela Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, que muda regras de proteção do Pantanal Mato-grossense.

A nova regra chancelou a pecuária extensiva em Áreas de Preservação Permanente (APP) e a utilização de até 40% da propriedade localizada em área alagável para formação de pasto, impedindo apenas o confinamento de gado e a plantação de soja, cana e milho em larga escala. 

Não bastasse isso, autorizou a utilização de agrotóxicos e agroquímicos no Pantanal, sem qualquer limitação, e a mineração de areia e cascalho. Como disse o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), “a lei legaliza a degradação do Pantanal".

Os valores estão invertidos. Os Poderes que deveriam exigir a preservação do meio ambiente, passaram a autorizar sua destruição. Mas, as atrocidades não param por aí. Estamos muito próximos de ver a ‘morte do Rio Cuiabá’; um dos maiores patrimônios naturais do estado e o grande responsável pelo equilíbrio do bioma pantanal. 

Em julho deste ano, o governador Mauro Mendes (União Brasil) vetou integralmente o Projeto de Lei 957/2019, de minha autoria, que proíbe a construção de hidrelétricas (UHE) e de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) no Rio Cuiabá. Disse ‘que o dispositivo é inconstitucional por interferir em assunto cuja tratativa é de competência da União’.

Ora, cuidar do meio ambiente é obrigação de todos os entes federados. Portanto, legislar sobre o tema também é atribuição da Assembleia Legislativa que aprovou a matéria pelo governador vetada. Vale ressaltar que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente aprovou seis projetos para implantação de barreiras e PCHs no rio e que outros 133 estão na fila de espera.

Estudos coordenados pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pela Embrapa Pantanal são claros sobre os efeitos destes empreendimentos nos rios formadores do bioma Pantanal e da Bacia do Alto Paraguai, como é o caso do Rio Cuiabá. Entre eles, a diminuição na reprodução dos peixes migradores (peixes de piracema), importantíssimos para as atividades econômicas da pesca profissional e turística e para a subsistência de ribeirinhos.

Hidrelétricas, de qualquer porte, refreiam o curso dos rios, provocam assoreamento e desmoronamento de barreiras piorando a qualidade da água; causam a extinção espécies de nativas, destruição da vegetação natural e tornam o ambiente propício à transmissão de doenças como malária e esquistossomose.

Além disso, afetam a economia e a cultura das comunidades ribeirinhas formada por coletores de iscas (isqueiros), pescadores profissionais-artesanais e empresas dos setores da pesca e do turismo.

Mato Grosso não precisa de mais energia elétrica. O estado exporta cerca de 50% do que produz. Se o estado quer mais energia, que invista na energia solar, em desenvolvimento sustentável.

No dia 24 de agosto, a Assembleia Legislativa vai votar o veto do governador. Temos a chance de derrubá-lo para que a Mesa Diretora promulgue a lei garantindo a manutenção do Rio Cuiabá, do Pantanal mato-grossense e da vida.

Organizações sociais, entidades religiosas, ONGs, Unemat, UFMT, IFMT, Fórum Sindical e Lojas maçônicas com sede em Cuiabá, além da sociedade civil que aderiu a um abaixo-assinado em defesa do rio Cuiabá são contrárias a esta atrocidade cobram do Legislativo uma postura em prol do meio ambiente. Juntos queremos convencer os deputados do nosso estado que a derrubada deste veto é o único caminho capaz de defender a natureza e a cultura do nosso povo.

Precisamos de pelo menos 13 votos para garantir a derrubada do veto e a vida do rio Cuiabá. Tenho certeza de que nenhum deputado consciente de seu papel social perderá esta oportunidade de manter vivo nosso patrimônio natural.

Wilson Santos

Wilson Santos
Wilson Santos é deputado estadual em Mato Grosso.
ver artigos
 
Sitevip Internet
Fale conosco via WhatsApp