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VALORIZAÇÃO

AL aprova urgência para votação do piso da enfermagem em Mato Grosso

A proposta do deputado Valdir Barranco deve ser votada na próxima semana

Da Redação

12/05/2022 - 17:22

O projeto de lei nº 633/2021, que cria o piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e de parteiras em Mato Grosso teve pedido de urgência aprovado na Assembleia Legislativa, na quarta-feira (11).

A proposta é de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT).

“Esse projeto vai alcançar a população mais pobre, porque o principal destinatário deste projeto, além dos funcionários, é a população que está morrendo”, ressaltou.

Apresentado em julho de 2021, o PL sugere piso para enfermeiros de R$ 4.750 mensais, nas instituições públicas e privadas de saúde, com jornada de 30 horas semanais. Para técnico de enfermagem, o valor corresponde a 70% deste valor (R$ 3.325) e para auxiliares e parteiras, a 50% (R$ 2.375).

Na justificativa, o parlamentar cita a discrepância salarial entre profissionais da enfermagem e médicos, e argumenta que a regulamentação do piso é uma garantia de que esses profissionais recebam remuneração digna e condizente ao risco e a importância do trabalho desempenhado por eles.

“A fixação do piso salarial nacional desses profissionais é um reparo imprescindível e que deve ser feito. É preciso lembrar que na carreira da saúde, a disparidade salarial é evidente e marcante, basta comparar a remuneração de médicos com a de enfermeiros. O enfermeiro é o profissional que atua em todas as unidades de saúde, sejam elas públicas ou privadas. Além de poder contribuir no Serviço de Assistência à Saúde da Família atendendo a crianças, jovens e adultos”.

Barranco também pontua “a atuação heroica da categoria no combate à pandemia”, lembrando que, na linha de frente, os enfermeiros tiveram baixas de companheiros de trabalho e convivem com jornadas exaustivas nos hospitais e UTIs.

“Temos de valorizar esses profissionais da saúde, que no momento mais difícil que passamos foram guerreiros e guerreiras lutando frente à frente contra a pandemia da covid-19. O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. Chegou a hora de os deputados, o Plenário, admitir a real importância da enfermagem mato-grossense. Para isso, é necessária valorização, e valorização se dá com a subsistência humana digna, por meio de um piso salarial digno”, afirmou.

Piso Nacional - No dia 4 de maio, por 449 votos a 12, a  Câmara dos Deputados aprovou a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta está para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

 
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