Da Redação
16/05/2022 - 15:25
O Fórum Sindical de Cuiabá comemorou o Decreto nº 9.091/2022, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro, que fixa a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos municipais em 12,47% (período de maio de 2021 a maio de 2022), equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) contabilizado no país. A revisão será concedida já na folha salarial do mês de maio.
Diante da pandemia de Covid-19, a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, impediu que a União, Estados e municípios concedessem o pagamento da (RGA) aos servidores públicos até dezembro de 2021.
O presidente do Sindicato de Regulação e Fiscalização do Município de Cuiabá (SINDARF), José Maria, um dos participantes da solenidade, destacou a importância do ato de respeito. Em sua avaliação, a conquista refere-se a um desejo antigo da classe. "Uma reunião muito satisfatória para todos nós de modo geral, contemplando o desejo e o poder de compra de cada um de nós, que aguardávamos ansiosamente por isso", disse.
Wilson Cutas, representando o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Eestado (Sintrace/MT), afirmou que os servidores estão otimistas com o benefício, enfatizando a valorização da Gestão Emanuel Pinheiro com os agentes públicos. "Saímos daqui otimistas e todos os agentes ficaram muito felizes, sabendo que vai vir a valorização dos anos em que não tiveram o reajuste e hoje o prefeito demonstra o carinho e respeito que tem por cada um de nós", pontuou.
Segundo o titular do Sindicato dos Farmacêuticos de Mato Grosso (SINFAR/MT), Wille Calazans, elencou que o Chefe do Executivo Municipal tem cumprindo à risca com o compromisso firmado com a categoria, atendendo as reivindicações, superando, inclusive, as expectativas na concretização de cada uma delas. "Mais uma vez, Emanuel prometeu e fez aquilo que ele estabeleceu juntamente com os servidores públicos e mais uma vez saímos contentes com a recomposição salarial oferecida e com a promessa que os outros anos serão comprometidos com o novo percentual que a Prefeitura de Cuiabá irá nos apresentar. Tem sido muito bom", completou.
De acordo com Luiz Camargo, ligado ao Sindarf, reiterou a confiança depositada na administração desde 2017. "Sempre esperamos e acreditamos no compromisso do prefeito com a categoria de servidores e cumprir todos os seus direitos. Hoje a alegria maior é, que novamente se concretizou. Sempre foi sua plataforma e ele cumpre desde o primeiro dia do seu mandato. Essa é apenas mais uma demonstração do respeito que ele tem com o funcionalismo público de sua cidade, o que difere de outros gestores", externou.
Pinheiro defendeu que o RGA não caracteriza nenhuma ligação com aumento salarial e sim um direito constituído por lei aos colaboradores que atuam na administração pública. "A pandemia, devido a lei federal, me impediu de dar. Vamos dar o total de 22,5%, sendo 12,5% agora em maio e o restante, sentar à mesa, dialogar com eles e ver como podemos conceder. Trata-se de um direito de recuperação do poder de compra do salário", finalizou.
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