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Meio Ambiente

Emanuel sanciona lei que proíbe novas Pequenas Hidrelétricas no curso do Rio Cuiabá

Estudos apontam perda da qualidade da água e diminuição de peixes

Da Redação

19/01/2022 - 17:41 | Atualizada em 20/01/2022 - 00:07

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) sancionou a lei nº 6.766, que proíbe a construção de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) na extensão do rio Cuiabá que fica no território da capital.

O Projeto, de autoria do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), foi aprovado em dezembro na Câmara Municipal e a lei sancionada em 14 de janeiro. A publicação saiu na Gazeta Municipal de 17 de janeiro de 2022.

A medida tramita também na Assembleia Legislativa. O projeto de lei, de autoria do deputado Wilson Santos (PSDB), ainda não foi aprovado.

Estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) concluiu que caso sejam construídas as ‘Pequenas Centrais Hidrelétricas’ (PCHs) no rio Cuiabá peixes como dourado, cachara, piraputanga podem sumir.
 
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