“O importante é construir o projeto de baixo para cima, ouvindo a população que é a dona do dinheiro”. Esta foi a justificativa dada à imprensa pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD) para a série de audiências públicas que discutem o programa BID Pantanal e que nesta terça-feira (29), chegou à Cáceres.

O parlamentar explicou que o programa tem quatro eixos: renda, saneamento, educação e infraestrutura. Que vai destinar R$ 1 bilhão para ações centrais em 12 municípios do estado:  Cuiabá, Cáceres, Livramento, Chapada dos Guimarães, Jangada, Barão de Melgaço, Várzea Grande, Acorizal, Santo Antônio, Rosário Oeste, Nobres e Poconé.

Wilson explicou que o foco do programa está em melhorar a renda e a produção agrícola local, incentivando o desenvolvimento de tecnologias, ampliando a produtividade e melhorando as condições de meio ambiente. A Empaer é parceira e entra com assistência técnica.

Cáceres foi a terceira cidade de Mato Grosso a receber uma audiência pública para debater o tema. A primeira foi Santo Antônio de Leverger, seguida de Poconé.

“Nas audiências temos a oportunidade de conhecer as demandas de cada cidade, ouvindo gestores, produtores, técnicos e a população em geral. São estas pessoas que sabem do que necessitam e como o Bid Pantanal pode ajudar. Em Cáceres, por exemplo, ouvimos pedidos para investimento em saneamento, recuperação de estradas vicinais, ampliação da oferta de internet, dos arranjos produtivos locais, trazer a Unemat para dentro do programa e de  tangenciamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) para o escoamento da produção local e ampliação da comercialização”, explicou Wilson Santos.

A prefeita Eliene Liberato chamou a atenção para a escassez de água, principalmente nos 26 assentamentos rurais do município, onde vivem cerca de 3 mil famílias.

"Falar de cadeias produtivas, seja na área da piscicultura ou da bacia leiteira, como foi dito aqui por vários palestrantes, é falar da necessidade de água potável. Esperamos que este programa possa nos auxiliar na questão do saneamento em Cáceres, com esgotamento sanitário e  produção de água potável. O projeto está pronto."

BID Pantanal

Mas o que é o BID Pantanal? É um programa de desenvolvimento sustentável da bacia hidrográfica do Alto Paraguai, através do gerenciamento e conservação dos recursos naturais e da promoção de atividades econômicas ambientais compatíveis com os ecossistemas da região, de forma a melhorar as condições de vida da população local. Um programa estruturante de planejamento estratégico". Está dividido em quatro eixos: renda, saneamento, educação e infraestrutura. O programa vai destinar R$ 1 bilhão de reais para essas ações.

O programa também está focado na preservação de recursos hídricos e na produção sustentável com ações voltadas ao saneamento básico, para evitar a contaminação do lençol freático e das águas superficiais, e investimentos em infraestrutura para o escoamento da produção.

Equipes do MAPA estão visitando os 12 municípios que serão contemplados e até 31 de dezembro vão elaborar uma carta proposta a ser apresentada ao BID. A expectativa é de que os recursos sejam liberados ao final do primeiro semestre de 2024.

Assista a audiência na íntegra