O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou pedido do Ministério Público e determinou, pela segunda vez, o afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por seis meses. Neste período, o gestor está proibido de deixar a cidade e de frequentar a Prefeitura, bem como outros órgãos do município.

Emanuel é suspeito de liderar  esquema criminoso na Saúde da capital. A decisão é desta segunda-feira (4). 

"O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação", explicou o Judiciário em nota.

O prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de Justiça. 

O primeiro afastamento ocorreu em outubro de 2021, por ordem do mesmo desembargador. Há época, o magistrado mandou ainda determinou a prisão do chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, e autorizou busca e apreensão na residência da primeira-dama Márcia Pinheiro.

Todos eram alvos da Operação Capistrum, que apura supostos crimes de organização criminosa na contratações irregulares de servidores temporários que, em sua maioria, teriam sido realizadas para atender interesses políticos do prefeito.

Vale dizer que nos últimos oito anos, a atual gestão municipal foi alvo de 19 operações policiais, a maioria por suspeitas de esquema de desvio de dinheiro público da Saúde.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Comunicação disse por nota que  o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do TJMT e que qualquer manifestação será feita pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá.