A decisão judicial que afastou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, da administração municipal por seis meses, está baseada em denúncia do Ministério Público que o aponta como o chefe de organização criminosa que teria desviado recursos da Saúde de Cuiabá. O gestor foi afastado nesta segunda-feira (4),  pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na denúncia consta ainda a participação do assessor executivo da Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, do ex-secretário de saúde, Célio Rodrigues, e de seu ex-secretário adjunto Milton Corrêa Costa.

Um fluxograma montado pela promotoria apresenta a hierarquia da organização criminosa. Emanuel é quem dava as ordens para Gilmar articular as operações criminosas. Célio e Milton são apontados articuladores empresariais.

“Apontam a individualização das condutas dos representados nas operações acima mencionadas, afirmando, outrossim, que Emanuel Pinheiro atua como líder da organização criminosa instaurada na Capital, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem às custas do erário municipal, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas ultrapassam a 4 anos; e que Gilmar Cardoso é o articulador operacional e Célio Rodrigues e Milton Corrêa são os articuladores empresariais”, diz a denúncia.

Segundo o Ministério Público, o objetivo da quadrilha era "sangrar os cofres públicos" a partir de desvios de recursos. 

"Aduzem que após o trabalho investigativo foi possível identificar condutas similares, nas quais alguns agentes tinham atuação repetida em investigação de fatos diferentes, forma de atuação e sustentação, sustentação política e econômica que dava alicerce à mencionada organização criminosa, cuja finalidade específica é a sangria dos cofres públicos, através da obtenção de benefícios ilícitos, com atuação sistêmica e duradoura dentro do Poder Executivo Municipal, causando danos imensuráveis ao erário", cita outro trecho.

O MP afirma que requisitou  ao Núcleo de Inteligência da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), investigação de todas as operações policiais deflagradas para investigar desvio de recursos na Secretaria de Saúde da Capital, sendo elaborado um relatório em 15 de fevereiro deste ano. 

Vale ressaltar que nos últimos oito anos, a atual gestão municipal foi alvo de 19 operações policiais, a maioria por suspeitas de esquema de desvio de dinheiro público da Saúde.

Pela segunda vez

Emanuel já havia sido afastado do cargo em outubro de 2021, por ordem do mesmo desembargador. Há época, o magistrado também determinou a prisão do chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto, e autorizou busca e apreensão na residência da primeira-dama Márcia Pinheiro.

Todos eram alvos da Operação Capistrum, que apura supostos crimes de organização criminosa na contratação irregular de servidores temporários que, em sua maioria, teriam sido realizados para atender interesses políticos do prefeito.

Vale dizer que nos últimos oito anos, a atual gestão municipal foi alvo de 19 operações policiais, a maioria por suspeitas de esquema de desvio de dinheiro público da Saúde.

Outro lado

A Secretaria Municipal de Comunicação disse por nota que  o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ainda não foi notificado quanto à decisão do TJMT e que qualquer manifestação será feita pelos canais oficiais da Prefeitura de Cuiabá.