O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, concedeu na noite desta quinta-feira (7), liminar assegurando a volta do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ao cargo.

De acordo com a liminar, ainda não houve julgamento do recurso do Ministério Público sobre a decisão que encaminhou o processo ao STJ. E que as acusações feitas pelo MP no pedido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso se assemelham às que foram feitas no processo que tramita na Justiça Federal.

A informação foi confirmada pelo advogado do gestor, Francisco Faiad. No pedido de liminar e alegou que a ação penal que afastou o prefeito tinha como objeto um suposto desvio de verbas federais, sendo que a competência para julgar estas condutas é da Justiça Federal e não da estadual.

Emanuel havia sido afastado do cargo na última segunda-feira (4), por decisão do desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato grosso, por período de seis meses, sob acusação de que o mesmo estaria chefiando uma organização criminosa investigada por possíveis fraudes na secretaria de saúde do município.

"O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação", explicou o Judiciário em nota.