Balanço da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa destaca ações de fiscalização nas unidades de saúde em Mato grosso e intensos debates em prol da redução das filas de atendimento e cirurgias no SUS em 2023.

Presidida pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT), a comissão também ampliou os debates sobre as necessidades de melhorias no tratamento de diversas doenças e linhas de cuidado, atendimento dos hospitais regionais, na  Santa Casa e no Hospital Universitário Júlio Muller.

“Precisamos tratar a pauta da saúde a partir dos direitos das pessoas que precisam ser atendidas no tempo certo, da forma correta, com os recursos adequados. [...] A política de saúde não deve ser contaminada por disputa político-eleitoral. [...] A Comissão tem a responsabilidade de fiscalizar e enfrentar todos esses problemas com rigor técnico e compromisso humano”, disse Lúdio.

Audiências Públicas

As audiências públicas reuniram pacientes, profissionais de saúde e gestores para debater temas como o sistema de regulação do SUS em Mato Grosso; a situação da saúde indígena; o Tratamento Fora de Domicílio (TFD); as doenças socialmente determinadas, como hanseníase, tuberculose, IST/HIV/AIDS e malária; a assistência aos pacientes renais crônicos e terapia renal substitutiva (hemodiálise); assistência às pessoas com dor crônica, como fibromialgia e artrites reumáticas, ente outras; a saúde da população LGBTQIAP+; o financiamento do SUS em Mato Grosso e a execução orçamentária e financeira da Secretaria Estadual de Saúde.

Foram realizadas nos municípios de Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta para debater a assistência hospitalar nessas regiões e a situação dos hospitais regionais. Além de audiência com a interventora da Saúde de Cuiabá e a Controladoria Geral do Município para apurar denúncias encaminhadas pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB),  à Assembleia Legislativa.

Como encaminhamento das audiências, a comissão também participou de grupos de trabalho para debater saúde mental, para propor alterações no manual de TFD, para elaborar proposta de cofinanciamento dos serviços de hemodiálise no Estado, pois o serviço vinha sendo totalmente custeado pelo governo federal, e para construir a proposta de fluxo de atendimento no ambulatório trans.

A comissão realizou ainda duas reuniões para tratar das dívidas trabalhistas dos ex-funcionários da Santa Casa de Cuiabá, com participação da Justiça do Trabalho, do governo estadual e dos antigos gestores do hospital.

Representantes da comissão participaram ainda da Câmara Setorial da Oncologia para debater a assistência aos pacientes oncológicos, elaborar proposta de diretrizes e prioridades na revisão do Plano Estadual de Atenção e Cuidado às Pessoas com Câncer em Mato Grosso e construir a proposta de fluxo de regulação e protocolo por linha de cuidado de câncer, com proposta de estadualizar o atendimento.

A nova comissão deve ser instalada nesta terça-feira (19), às 10h, na Sala de Comissões. Na reunião, será eleito o novo presidente, que substitui Lúdio e fará a condução da comissão em 2024. 

(Com Assessoria)