Já esta definido o tipo de obra que será executado para conter o deslizamento de pedras na MT-251, na altura do Portão do Inferno. A solução encontrada foi o retaludamento das rochas que forma o paredão. A obras tem previsão de 120 dias após a obtenção de licenças ambientais emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A ordem de serviço foi assinada pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) nesta quinta-feira (28), no Palácio Paiaguás, após a apresentação do projeto à imprensa e ao poder público pela empresa Lotufo Engenharia e Construções LTDA. Ela foi contratada com dispensa de licitação pelo valor de R$ 29,5 milhões.

"Essa solução visa um corte daquele morro, afastando a estrada atual 10 metros para dentro (distante da encosta). Dentre todas as alternativas que existiam, cerca de dez, foi a proposta que apresentou a melhor solução de engenharia, com o menor prazo de execução (120 dias) e custo. Permite ainda que durante execução nós não tenhamos a necessidade de bloqueio total da rodovia", explicou o governador.

Durante as obras, haverá bloqueio em apenas um sentido da rodovia das 7h até as 16h30, de segunda a sexta. Nos finais de semana, o tráfego será totalmente com trânsito no esquema de pare e siga. Apenas veícuos leves poderão transitar pelo local.

"A partir de uma evolução da obra, nós poderemos eliminar o sistema pare e siga, mesmo nos momentos de chuva. Foi a solução que apresentou a melhor performance, já fizemos uma contratação emergencial, contratamos a empresa, demos a ordem de serviço para iniciar as obras, cinco dias após o ICMBio e o Ibama autorizarem a licença ambiental", explicou o governador.

ICMBio

O ICMBio já emitiu uma nota onde esclarece que "não tem competência legal para o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos ou pela manutenção e segurança de tráfego na rodovia. Confira:

– Entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano, o Instituto autorizou a realização de obras emergenciais no trecho da MT-251, que atravessa Parque Nacional, a pedido da Secretaria de Infraestrutura do Mato Grosso (Sinfra/MT).

– O ICMBio é o órgão responsável pela gestão do Parque Nacional, mas não tem competência legal pelo licenciamento ambiental de obras e empreendimentos ou pela manutenção e segurança de tráfego na rodovia.

– O Instituto reitera que aguarda o envio da documentação referente aos impactos ambientais do empreendimento sobre a unidade de conservação para dar prosseguimento ao processo de análise do projeto, bem como o cumprimento das condicionantes relacionadas às autorizações emitidas para a SINFRA/MT.