Está mantida a prisão de Edgar Ricardo Oliveira, atirador que matou a tiros sete pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, dentro de um bar em Sinop (480 km de Cuiabá), em 21 de fevereiro do ano passado. O crime aconteceu após um desentendimento entre o assino e outros pessoas que jogavam sinuca. A decisão é do juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 1ª Vara Criminal de Sinop e foi proferida na última sexta-feira (23).
“Assim, considerando que não se vislumbra qualquer alteração fática-jurídica favorável ao acusado, após a decisão que decretou a segregação cautelar, bem como ante a inexistência de excesso de prazo no trâmite do presente feito, mantenho a prisão preventiva do acusado”, decidiu.
Uma nova avaliação sobre a prisão do assassino seguirá o rito judicial previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, que determina a reavaliação prisional a cada 90 dias.
O julgamento estava marcado para o dia 18 de julho de 2024. Porém, a desistência do advogado de defesa do caso, faltando poucos dias para a sessão, fez com que a Defensoria Publica do Estado (DPMT) assume o caso e o prazo fosse adiado para que a defesa tomasse conhecimento dos autos.
O crime cometido tem punição superior a 4 anos de detenção, portanto, segundo o magistrado, a prisão preventiva está justificada. Além disso, há perigo na liberdade (periculum libertatis), pois o réu matou por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
“[...] Pois consistente no sentimento de vingança, em razão de os autores do delito terem perdido aposta em jogo de bilhar, além de ter sido perpetrado, em tese, por meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tendo em vista que os disparos de armas de fogo foram realizados em estabelecimento comercial com várias pessoas e também direção à rua, tendo sido efetuados, em tese, de inopino, pois as vítimas foram rendidas e encurraladas na parede e aquelas que conseguiram correr foram alvejadas pelas costas”, sustentou.
O Tribunal do Júri foi remarcado para o próximo dia 5 de novembro, em Sinop.
O caso
Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro foram responsáveis por atirar em sete pessoas após perder uma aposta em um jogo de sinuca em um bar em Sinop (480 km de Cuiabá). Após o crime, Ezequiel fugiu do local e tentou se esconder na mata até ser encontrado pela polícia e morrer em um confronto. Já Edgar resolveu se entregar à polícia, após dois dias em fuga.
Vítimas
Getúlio Rodrigues Frazão Junior, de 36 anos, ganhou as partidas contra o seu adversário e foi uma das vítimas. Ele estava acompanhado da filha de 12 anos, Larissa Frazão de Almeida, que foi morta com um tiro nas costas enquanto tentava fugir.
Maciel Bruno de Andrade Costa, de 35 anos, era dono do bar e também foi assassinado.
As demais vítimas eram pessoas que apenas estavam no bar, sem relação com o jogo. São elas: Orisberto Pereira Sousa, 38, Adriano Balbinote, 46, Josué Ramos Tenório, 48, e Elizeu Santos da Silva, de 47 anos.
(Com informações do site Estadão Mato Grosso)
