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06/05/2022 - 11:08 | Atualizada: 06/05/2022 - 23:21

AL aprova projeto de lei de fomento ao Turismo Rural de autoria do deputado Jão Batista

 

A Assembleia Legislativa aprovou, na última quarta-feira (4), o projeto de Lei (PL) nº 376/2021, do deputado João Batista, que institui a política de fomento ao Turismo Rural.

De acordo com o parlamentar, o objetivo da matéria é elaborar um Fórum com representatividade no Estado, envolvendo líderes de associações, sindicatos rurais entre outros agentes que atuam nas atividades do campo, para debater assuntos em prol da Agricultura Familiar.

“Esse projeto foi criado pensando em atender as reais necessidades das nossas lideranças políticas, comunitárias e classistas do interior do Estado, bem como, os pequenos produtores da baixada cuiabana. Nosso objetivo é garantir a participação desses representantes nos debates sobre o tema em Mato Grosso.

Com a aprovação aqui no parlamento, o projeto segue para sanção do Governo, que deve elaborar a partir daí, um Programa de Desenvolvimento da Política Estadual de Turismo Rural”, explicou o deputado.

Para concluir, o deputado ressalta que é expressivo o número de propriedades rurais, com atividades turísticas no Estado e ações como estas, “visam garantir a prática sustentável de pequenos produtores promovendo o lazer do turista, além de proteger o meio ambiente”, finalizou.

Batista disse ainda, que o PL aprovado altera um dispositivo da Lei nº 8.965 de 27 de agosto de 2008. O deputado esclareceu que depois de sancionada, a proposta entra em vigor com a seguinte redação:

Parágrafo único - A Política Estadual de Turismo Rural será elaborada por um Fórum com representatividade Estadual envolvendo todos os atores e agentes envolvidos na atividade”.

 
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