O deputado Ulysses Moraes apresentou novo projeto de lei (PL 430/2022) que autoriza ao Governo de Mato Grosso a instalação de sistemas de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades habitacionais construídas a partir dos programas sociais do Estado.

“As vantagens dos sistemas fotovoltaicos frente às tradicionais gerações baseadas na queima de combustíveis ou mesmo no aproveitamento hidráulico são significativas. Isso, sem contar que a energia solar é uma fonte de energia limpa e renovável, tem baixo custo e a possibilidade de implantação de forma distribuída”, disse Moraes.

O PL aponta que o alto custo das placas solares foi durante muito tempo fator limitante para a adoção em larga escala dessa tecnologia. Mas, de acordo com o parlamentar, felizmente, chegamos ao ponto em esses sistemas se tornaram economicamente competitivos, de modo que faz sentido estimular e incentivar a ampliação de seu uso em todo o país.

No caso de sistemas distribuídos, a geração fotovoltaica tem ainda a vantagem de reduzir substancialmente os gastos domiciliares com energia elétrica, aumentando a renda disponível para outros fins e redundando, portanto, em um incremento no bem-estar social.

Vale ainda destacar que serão contemplados com os sistemas de geração de energia fotovoltaica os projetos de construção de unidades habitacionais e instalações públicas desenvolvidos a partir da data de publicação da lei quando aprovada.

“Esse efeito é particularmente relevante no caso de habitação popular, em que a renda disponível é baixa, representando dessa forma um benefício expressivo na vida das famílias atendidas. Agora vamos trabalhar pela aprovação deste projeto, finalizou o deputado.