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12/05/2022 - 17:54 | Atualizada: 12/05/2022 - 18:01

PM é expulso da corporação depois de ser condenado por estrupo de vulnerável

O capitão da Polícia Militar Maicon Moraes de Aguiar foi exonerado após ser condenado a mais de 16 anos de prisão por estuprar uma adolescente de 13 anos e ter mantido o namorado dela preso no porta-malas de um carro. O crime ocorreu em  em 2014, no distrito de Curupira, em Barra do Bugres (176 km de Cuiabá).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 10 de maio.

“O governador do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 473447/2020 e, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar Maicon Moraes de Aguiar... resolve declarar... a perda de posto de oficial militar e da patente, com a consequente exclusão dos quadros da corporação militar, sem direito à remuneração e indenização, nos termos do § 2º, do art. 16 da Lei nº 3.993/1978.", diz trecho da decisão.

Um ano após o crime, o policial foi condenado a pagar pelo crime em regime fechado. Porém, a decisão de perda da patente só ocorreu essa semana.

 
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